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NUMERO TITULO
1/2020 DECRETO 10/2020

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANHOS-MS, SOB A GESTÃO DO SENHOR DIRCEU BETTONI, EXERCÍCIO 2012

Publicado
1/2020 DECRETO 08/2020

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DO DIA 12/06/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Publicado
1/2020 DECRETO 01/2020

DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DE ÓRGÃO OFICIAL DE DIVULGAÇÃO DA CÂMARA DE PARANHOS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Publicado
1/2020 LEI N° 679/2020

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE, QUE ESTIVEREM EXERCENDO SUAS ATIVIDADES DURANTE O ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE PÚBLICA, OCASIONADA PELA PANDEMIA DO COVID-19 - NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Publicado
1/2020 LEI N° 680/2020

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO EXERCÍCIO DE 2021 DO MUNICIPIO DE PARANHOS- ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Publicado
1/2020 LEI N° 678/2020

\"Dispõe a Criação do Loteamento denominado \"CONJUNTO HABITACIONAL SOL NASCENTE\", área situado no Núcleo Urbano do Município de Paranhos-MS, e dá outras providências\".

Publicado
1/2020 LEI N° 677/2020

\"Autoriza o município de Paranhos a firmar Convênio com a Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul, para desconto em folha de pagamento para prestação dos serviços de Assistência a Saúde aos servidores públicos municipais e autorizar o município a contribuir com o percentual que especifica e dá outras providências\".

Publicado
1/2020 LEI N° 676/2020

\"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TITULAÇÃO DE IMOVEL DO NÚCLEO URBANO DE PARANHOS - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".

Publicado
1/2020 LEI N° 676/2020

\"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TITULAÇÃO DE IMOVEL DO NÚCLEO URBANO DE PARANHOS - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\"

Publicado
1/2020 LEI N° 675/2020

\\\"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TITULAÇÃO DE IMOVEL DO NÚCLEO URBANO DE PARANHOS - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\\\".

Publicado
1/2020 LEI N° 674/2020

\"Dispõe sobre a Criação do Loteamento em Áreas Residências e Denominação como \"CONJUNTO HABITACIONAL NOVO HORIZONTE II\", área situado no Núcleo Urbano do Município de Paranhos-MS, e dá outras providências\".

Publicado
1/2020 LEI N° 673/2020

AUTORIZA PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP) AOS CONTRIBUINTES VINCULADOS ÀS UNIDADES CONSUMIDORAS ENQUADRADAS NA TARIFA SOCIAL.

Publicado
1/2020 LEI N° 672/2020

\\\"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TITULAÇÃO DE IMOVEL DO NÚCLEO URBANO DE PARANHOS - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\\\".

Publicado
1/2020 LEI N° 671/2020

Dispõe sobre alteração no Lotacionograma do Anexo I da Lei 558/2015, e dá outras providências.

Publicado
1/2020 DECRETO 07/2020

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E NOVAS DELIBERAÇÕES DE TRABALHO NO LEGISLATIVO DE PARANHOS EM VIRTUDE DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado
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