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TITULO
13/2026
ALEX NICOLA RATIER - PP
REQUERIMENTO N° 013/2026
Requeiro na forma Regimental, após ouvir o Plenário dessa Casa de Leis, que seja oficiado o Prefeito Municipal Heliomar Klabunde, para que realize vistoria e adote as providências cabíveis quanto à situação de esgoto exposto e/ou lançado a céu aberto na Rua Fernando Corrêa da Costa, com encaminhamento aos órgãos de fiscalização e controle.
Publicado
12/2026
ALEX NICOLA RATIER - PP
REQUERIMENTO N° 012/2026
Requeiro na forma Regimental, após ouvir o Plenário dessa Casa de Leis, que seja oficiado o Prefeito Municipal Heliomar Klabunde, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações e documentos referentes ao Processo Administrativo nº 84/2026 – Pregão Presencial nº 25/2026, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de óleo diesel comum, com abastecimento direto em tanque de armazenamento pertencente ao Município
Publicado
11/2026
ALEX NICOLA RATIER - PP
REQUERIMENTO N° 011/2026
Requeiro na forma Regimental, após ouvir o Plenário dessa Casa de Leis, que seja oficiado o Prefeito Municipal Heliomar Klabunde, para que encaminhe a esta Casa de Leis, no prazo legal, as seguintes informações e documentos referentes à contratação da empresa ADESC – Agência de Desenvolvimento Econômico e Social.
Publicado
10/2026
ALEX NICOLA RATIER - PP
REQUERIMENTO N° 010/2026
Requeiro na forma Regimental, após ouvir o Plenário dessa Casa de Leis, que seja oficiado a Secretária Municipal de Educação Sr.ª Cleonice Barce de Lima, com cópia ao Departamento de Recursos Humanos, para que encaminhe a esta Casa de Leis, no prazo legal informações detalhadas referente aos servidores vinculados à Secretaria Municipal de Educação.
Publicado
9/2026
ALEX NICOLA RATIER - PP
REQUERIMENTO N° 009/2026
Requeiro na forma Regimental, após ouvir o Plenário dessa Casa de Leis, que seja oficiado o Prefeito Municipal Heliomar Klabunde, para que encaminhe a esta Casa de Leis, informações e providências acerca dos descontos realizados nos vencimentos de servidores públicos municipais, mesmo mediante a apresentação de atestados médicos.
Publicado
8/2026
ALEX NICOLA RATIER - PP
REQUERIMENTO N° 008/2026
Requeiro na forma Regimental, após ouvir o Plenário dessa Casa de Leis, que seja oficiado o Prefeito Municipal Heliomar Klabunde, para que encaminhe a esta Casa de Leis, informações detalhadas acerca da situação financeira do Município.
Publicado
7/2026
ALEX NICOLA RATIER - PP
REQUERIMENTO N° 007/2026
Requeiro na forma Regimental, após ouvir o Plenário dessa Casa de Leis, que seja oficiado o Prefeito Municipal Heliomar Klabunde, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, para que encaminhe a esta Casa de Leis, no prazo legal, cópia integral dos processos licitatórios realizados para aquisição de medicamentos no ano de 2026.
Publicado
6/2026
ALEX NICOLA RATIER - PP
REQUERIMENTO N° 006/2026
Requeiro na forma Regimental, após ouvir o Plenário dessa Casa de Leis, que seja oficiado o Prefeito Municipal Heliomar Klabunde, solicitando informações detalhadas acerca do cumprimento da Lei Municipal nº 507/2013, que autoriza a distribuição gratuita de peixes às famílias do município de Paranhos.
Publicado
5/2026
ALEX NICOLA RATIER - PP
REQUERIMENTO N° 005/2026
Requeiro na forma Regimental, após ouvir o Plenário dessa Casa de Leis, que seja oficiado o Prefeito Municipal Heliomar Klabunde, para que encaminhem informações sobre quais critérios foram adotados para a nomeação dos membros da Comissão responsável pela elaboração do Estatuto dos Servidores e do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR).
Publicado
4/2026
ALEX NICOLA RATIER - PP
REQUERIMENTO N° 004/2026
Requeiro na forma Regimental, após ouvir o Plenário dessa Casa de Leis, que seja oficiado o Prefeito Municipal Heliomar Klabunde, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, para que encaminhem informações e providências acerca do curso obrigatório para condutores de veículos de emergência (ambulâncias) que atuam no município.
Publicado
