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NUMERO TITULO
9/2026 DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2026

“Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Paranhos/MS, no dia 05 de junho de 2026, e dá outras providências."

Publicado
8/2026 DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2026

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANHOS/MS, SOB A GESTÃO DO SENHOR DIRCEU BETTONI, EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

Publicado
7/2026 DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2026

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DAS SESSÕES NOS MESES DE JUNHO A  AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado
6/2026 DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2026

Dispõe sobre a suspensão de expediente da Câmara Municipal de Paranhos, dá outras providências.

Publicado
5/2026 DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2026

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANHOS/MS, SOB A GESTÃO DO SENHOR DIRCEU BETTONI, EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado
4/2026 DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2026

Dispõe sobre ponto facultativo no dia que especifica e alteração da data da sessão ordinária do dia 20 de abril de 2026, e dá outras providências.

Publicado
3/2026 DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2026

Dispõe sobre ponto facultativo no dia que especifica, e dá outras providências.

Publicado
2/2026 DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2026

Dispõe sobre a suspensão de expediente da Câmara Municipal de Paranhos, no período de carnaval e dá outras providências.

Publicado
1/2026 DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2026

Dispõe sobre a eleição de órgão oficial de divulgação da Câmara de Paranhos, e dá outras providências.

Publicado
13/2025 DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2025

“Dispõe sobre o recesso administrativo na Câmara Municipal de Paranhos/MS, e estabelece prazo para emissão de notas fiscais, e dá outras providências.”

Publicado