Publicações

Geral / Decretos Legislativo

Pesquisar

Ano

Número

Categoria

Gabinete

Contendo **Frase completa ou palavras

LIMPAR FILTRO

Selecione o ano

2026

2025

Últimos registros
Registros adicionados recentemente.

NUMERO	TITULO
1/2026	DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2026 Dispõe sobre a eleição de órgão oficial de divulgação da Câmara de Paranhos, e dá outras providências. Publicado
13/2025	DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2025 “Dispõe sobre o recesso administrativo na Câmara Municipal de Paranhos/MS, e estabelece prazo para emissão de notas fiscais, e dá outras providências.” Publicado
12/2025	DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2025 Dispõe sobre o feriado municipal e alteração da data da sessão ordinária do dia 08 de dezembro de 2025, e dá outras providências. Publicado
11/2025	DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2025 Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia que especifica, e dá outras providências. Publicado
10/2025	DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2025 Dispõe sobre o feriado municipal e alteração da data da sessão ordinária do dia 17 de novembro de 2025, e dá outras providências. Publicado
9/2025	DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2025 Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo e alteração da data da sessão ordinária do dia 27 de outubro de 2025, e dá outras providências. Publicado
8/2025	DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2025 Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo e alteração da data da sessão ordinária do dia 23 de junho de 2025, e dá outras providências. Publicado
7/2025	DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2025 Dispõe sobre Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo de Paranhos e dá outras providências. Publicado
6/2025	DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2025 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DAS SESSÕES NOS MESES DE JUNHO A AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado
5/2025	DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2025 Dispõe sobre Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo de Paranhos e dá outras providências. Publicado

Horário Atendimento

Seg-Sex: 7h às 13h

Endereço

Rua João Ponce de Arruda, 1854
Centro - PARANHOS/MS
79925-000

Telefone:

(67) 3480-1125

E-mail:

gabinete@camaraparanhos.ms.gov.br

Presidente:

CLAUDENIR COSTA DE OLIVEIRA - PP