Publicações

Pesquisar

LIMPAR FILTRO

Um total de 30 registros

NUMERO TITULO
777/2023 LEI Nº 777/2023

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO JANDIR TAVARES VIEIRA, ÁREA SITUADA NO NÚCLEO URBANO DO MUNICÍPIO DE PARANHOS/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado
776/2023 Lei Nº 776/2023

Dispõe sobre autorização para titulação de imóvel do núcleo urbano de Paranhos/MS, e dá outras providências.

Publicado
775/2023 LEI Nº 775/2023

PROÍBE A COMUNICAÇÃO COMERCIAL DE PRODUTOS, SERVIÇOS, MARCAS OU EMPRESAS PERANTE A REDE OFICIAL DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE PARANHOS/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado
774/2023 LEI N° 774/2023

Dispõe sobre a autorização para titulação de imovel do núcleo urbano de Paranhos/MS, e dá outras providências.

Publicado
773/2023 Lei Nº 773/2023

Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação Técnica com a Associação Sul Matogrossense de Apoio de Habitação Rural e Urbana, e dá outras providências.

Publicado
772/2023 Lei Nº 772/2023

Dispõe a Criação do Loteamento denominado "Conjunto Habitacional Sol Nascente", área situado no núcleo urbano do Município de Paranhos/MS, e dá outras providências.

Publicado
771/2023 Lei N° 771/2023

Dispõe sobre a criação de Superintendente de Gestão Administrativa e Assistente de Licitações, constante no Anexo II dos Cargos de Provimento em Comissão da Lei Complementar N} 558/2015 e dá outras providências.

Publicado
770/2023 Lei Nº 770/2023

Dispõe sobre autorização para titulação de imovel do núcleo urbano de Paranhos/MS, e dá outras providências.

Publicado
769/2023 Lei Nº 769/2023

Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público no Município de Paranhos-Ms, e dá outras providências.

Publicado
768/2023 Lei N° 768/2023

Dispõe sobre autorização para titulação de imovel do núcleo urbano de Paranhos/MS, e dá outras providências.

Publicado
767/2023 Lei Nº 767/2023

Dispõe sobre autorização para emissão  de titulos de imoveis aos proprietários de lotes da vila Taquaperi, e dá outras providencias.

Publicado
766/2023 Lei N° 766/2023

Dispõe sobre a alteração do número de vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços Diversos constante no Anexo I e cria o Cargo de Monitor de Transporte Escolar, dos cargos de provimento efetivo do grupo ocupacional Atividade de Nível Fundamental - ANF, da Lei Complementar N° 558/2015,  que instituiu o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do Município de Paranhos. 

Publicado
765/2023 Lei N° 765/2023

Dispõe sobre autorização para titulação de imovel do núcleo urbano de Paranhos/MS, e dá outras providências.

Publicado
764/2023 LEI Nº 764/2023

DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS- REFIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado
763/2023 LEI Nº 763/2023

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ASSISTENTE EDUCACIONAL INCLUSIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado