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2023

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NUMERO TITULO
9/2023 HÉLIO RAMÃO ACOSTA - PSDB
Requerimento 009/2023

Requeiro, nos termos regimentais, após ouvir o Plenário dessa Casa de Leis, que seja encaminhado ao Prefeito Municipal Donizete Viaro, para que preste informações quanto a empresa que realizou a pavimentação asfáltica da Rua Patrício Fernandes, se empresa já foi notificada quanto aos buracos, rachaduras e depressões que surgiram na via, após a entrega da obra.

Publicado
8/2023 HÉLIO RAMÃO ACOSTA - PSDB
Requerimento 008/2023

Requeiro, nos termos regimentais, após ouvir o Plenário dessa Casa de Leis, que seja encaminhado à Operadora de Telefone Vivo, para que preste informações quanto a paralização de prestação de serviço no município de Paranhos sem aviso prévio.

Publicado
7/2023 GIULLIANO DELARISSA - MDB
Requerimento 007/2023

Requeiro, nos termos regimentais, após ouvir o Plenário dessa Casa de Leis, que seja encaminhado ao Escritório de Paranhos da Agraer, para que seja fornecido informações quanto ao programa PROACIN do município de Paranhos, em especial quanto a valores fornecidos pelo Governo do Estado e onde foi aplicado ou se foi devolvido.

Publicado
6/2023 GIULLIANO DELARISSA - MDB
Requerimento 006/2023

Requeiro, nos termos regimentais, após ouvir o Plenário dessa Casa de Leis, que seja encaminhado ao Prefeito Municipal Donizete Aparecido Viaro, com cópia a Secretaria Municipal de Agricultura, para que preste informações quanto ao andamento e as atividades já realizadas nas comunidades indígenas através dos recursos destinados pelo Programa Proacin no ano de 2021 e 2022.

Publicado
5/2023 GIULLIANO DELARISSA - MDB
Requerimento 005/2023

  Requeiro, nos termos regimentais, após ouvir o Plenário dessa Casa de Leis, que seja encaminhado ao Secretaria Municipal de Educação, com cópia ao Setor de Licitações, para que seja fornecido informações quanto ao andamento de aquisição de produtos alimentares para o Programa PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar.

Publicado
4/2023 ADRIANA DOS SANTOS ALVES RIBEIRO
Requerimento 004/2023

Requeiro, nos termos regimentais, após ouvir o Plenário dessa Casa de Leis, que seja encaminhado ao Prefeito Municipal de Paranhos/MS o Sr. Donizete Aparecido Viaro, informações quanto ao andamento do processo licitatório para aquisição dos playground infantis para a Praça Claro Marques Sarmento da Vila Nova, e para Lagoa do Parque Ecológico Clóvis Bronzin, nos termos do Ofício/GAB N°070/2022.

Publicado
3/2023 DENILSON APARECIDO RAFAINE - PSDB
Requerimento 003/2023

  Indico, nos termos regimentais, após ouvir o Plenário dessa Casa de Leis, que seja encaminhado à Prefeito Municipal de Paranhos/MS o Sr. Donizete Aparecido Viaro, com cópia ao Setor Jurídico da Prefeitura, para que estudem a viabilidade da parte patronal da Cassems dos professores aposentados seja custeado pelo 30% do Fundeb.

Publicado
2/2023 GIULLIANO DELARISSA - MDB
Requerimento 002/2023

Requeiro, nos termos regimentais, após ouvir o Plenário dessa Casa de Leis, que seja encaminhado ao Secretária-Executiva de Assistência Social Elisa Cleia Pinheiro Rodrigues Nobre da Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos (SEAD), que seja fornecido a listagem completa do programa “Vale Renda” / “Mais Social” no município de Paranhos contendo: nome completo, endereço residencial, número para contato é data de inclusão no sistema.

Publicado
1/2023 GIULLIANO DELARISSA - MDB
Requerimento 001/2023

Requeiro, nos termos regimentais, após ouvir o Plenário dessa Casa de Leis, que seja encaminhado ao Prefeito Municipal o Sr. Donizete Aparecido Viaro, que seja fornecido a listagem das famílias cadastradas no “Cadastro Único” no município de Paranhos, com os respectivos dados: nome completo, endereço residencial e número de telefone para contato e data de inclusão no sistema.  

Publicado
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