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NUMERO TITULO
779/2023 LEI N° 779/2023

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TITULAÇÃO DE IMOVEL DO NUCLEO URBANO DE PARANHOS/MS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado
778/2023 LEI Nº 778/2023

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES  PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE PARANHOS- ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado
777/2023 LEI Nº 777/2023

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO JANDIR TAVARES VIEIRA, ÁREA SITUADA NO NÚCLEO URBANO DO MUNICÍPIO DE PARANHOS/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado
776/2023 Lei Nº 776/2023

Dispõe sobre autorização para titulação de imóvel do núcleo urbano de Paranhos/MS, e dá outras providências.

Publicado
775/2023 LEI Nº 775/2023

PROÍBE A COMUNICAÇÃO COMERCIAL DE PRODUTOS, SERVIÇOS, MARCAS OU EMPRESAS PERANTE A REDE OFICIAL DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE PARANHOS/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado
774/2023 LEI N° 774/2023

Dispõe sobre a autorização para titulação de imovel do núcleo urbano de Paranhos/MS, e dá outras providências.

Publicado
773/2023 Lei Nº 773/2023

Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação Técnica com a Associação Sul Matogrossense de Apoio de Habitação Rural e Urbana, e dá outras providências.

Publicado
772/2023 Lei Nº 772/2023

Dispõe a Criação do Loteamento denominado "Conjunto Habitacional Sol Nascente", área situado no núcleo urbano do Município de Paranhos/MS, e dá outras providências.

Publicado
771/2023 Lei N° 771/2023

Dispõe sobre a criação de Superintendente de Gestão Administrativa e Assistente de Licitações, constante no Anexo II dos Cargos de Provimento em Comissão da Lei Complementar N} 558/2015 e dá outras providências.

Publicado
770/2023 Lei Nº 770/2023

Dispõe sobre autorização para titulação de imovel do núcleo urbano de Paranhos/MS, e dá outras providências.

Publicado