(67) 3480-1125
contato@camaraparanhos.ms.gov.br
Alto contraste
Webmail
Faça Login
|
Registre-se
Toggle navigation
Home
A Câmara
Imprensa
Galeria de fotos
Notícias
Tv Câmara
Publicações
Editais
Legislação
Todas
Vereadores
ADRIANA DOS SANTOS ALVES RIBEIRO
ANDERSON MICHEL FERNANDES - MDB
DENILSON APARECIDO RAFAINE - PSDB
ELIZABETH BRITES BENITES - PSDB
GIULLIANO DELARISSA - MDB
HÉLIO RAMÃO ACOSTA - PSDB
JOÃO MARIA DE QUADROS
LUIZ CARLOS LOPES - PTB
MILTON ROGÉRIO DA SILVA - PDT
Contato
Página Inicial
Publicações
Publicações
MENU PUBLICAÇÕES
PRINCIPAL
Geral
EDITAIS
Contratos
LEI ORDINÁRIA
Prestação de contas
Decretos Legislativo
Portarias
Indicações
Requerimentos
Moções
Legislação
Lei orgânica
Regimento interno
-
Geral / LEI ORDINÁRIA / 2019
Pesquisar
Ano
Número
Categoria
-- selecione --
EDITAIS
Contratos
LEI ORDINÁRIA
Prestação de contas
Decretos Legislativo
Portarias
Indicações
Requerimentos
Moções
Lei orgânica
Regimento interno
-
Gabinete
-- selecione --
ANDERSON MICHEL FERNANDES - MDB
GIULLIANO DELARISSA - MDB
LUIZ CARLOS LOPES - PTB
MILTON ROGÉRIO DA SILVA - PDT
ADRIANA DOS SANTOS ALVES RIBEIRO
DENILSON APARECIDO RAFAINE - PSDB
ELIZABETH BRITES BENITES - PSDB
HÉLIO RAMÃO ACOSTA - PSDB
JOÃO MARIA DE QUADROS
Contendo
**Frase completa ou palavras
LIMPAR FILTRO
PESQUISAR
Um total de 54 registros
NUMERO
TITULO
1/2019
Lei n° 653/2019
\"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TITULAÇÃO DE IMÓVEL DO NÚCLEO URBANO DE PARANHOS - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".
Publicado
1/2019
Lei n° 652/2019
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 312, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado
1/2019
Lei n° 649/2019
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARANHOS A PROCEDER Á DOAÇÃO DE BEM MÓVEL AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Publicado
1/2019
Lei n° 651/2019
IMPÕE A OBRIGAÇÃO QUANTO Á LIMPEZA DOS IMÓVEIS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE PARANHOS /MS, COM VISTAS Á PRESERVAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado
1/2019
Lei n° 650/2019
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RENEGOCIAR DÍVIDAS CONSOLIDADAS DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS COM DESÁGIO.
Publicado
1/2019
LEI MUNICIPAL N° 648
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TITULAÇÃO DE IMOVEL DO NÚCLEO URBANO DE PARANHOS- MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado
1/2019
LEI MUNICIPAL N° 647
\"ALTERA O ARTIGO 42 DA LEI 470/2011 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE PARANHOS — CONSEP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS\".
Publicado
1/2019
LEI MUNICIPAL N° 646
\"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 49 E 59 DA LEI 554/2015 QUE CRIOU A CONTROLADORIA GERAL NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANHOS/MS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS\".
Publicado
1/2019
PROJETO DE RESOLUÇÃO 001/2019
PROJETO DE RESOLUÇÃO 001/2019 \" DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DAS COMISSÕES.\'\'
Publicado
«
1
2
3
4
»