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Um total de 54 registros
NUMERO
TITULO
1/2019
DECRETO N° 05/2019
Dispõe sobre a sessão Ordinária do dia 18 de março de 2019 e dá outras providências;
Publicado
1/2019
DECRETO N° 04/2019
Dispõe sobre ponto facultativo no dia que especifica e dá outras providências;
Publicado
1/2019
DECRETO N° 03/2019
Dispõe sobre a regulamentação da modalidade de licitação denominada Pregão, para a aquisição de bens e serviços comuns no âmbito da Câmara Municipal de Paranhos e dá outras providências:
Publicado
1/2019
DECRETO N° 02/2019
Dispõe sobre a alteração do Anexo III da Resolução 001/2009 de 02.02.2009, alterado pela resolução 01/2017 e dá outras providências.
Publicado
1/2019
DECRETO N° 01/2019
Dispõe sobre a revisão geral dos subsídios conf. Art. 2° da Lei 568/2016 e dá outras providências.
Publicado
1/2019
LEI N° 659/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTES DE TERRENO DE SUA PROPRIEDADE AOS BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS DE INTERESSE SOCIAL.
Publicado
1/2019
LEI N° 658/2019
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE BEM MÓVEL DO FUNDEB PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANHOS
Publicado
1/2019
PORTARIA N° 01/2019
NOMEAR A SRA MIRIAM AP GAVILAN JARA
Publicado
1/2019
PORTARIA N° 02/2019
NOMEAR O SR HUDSON MOREIRA DA SILVA
Publicado
1/2019
PORTARIA N° 03/2019
NOMEAR A SENHORA BIANCA DE OLIVEIRA ESCOLARI
Publicado
1/2019
PORTARIA N° 04/2019
NOMEAR A SRA MIRIAM GAVILAN JARA E HUDSON MOREIRA DA SILVA, SERVIDORES DESTE LEGISLATIVO PARA SEREM MEMBROS DA COMISSÃO TÉCNICA DE CONFERÊNCIA DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO
Publicado
1/2019
PORTARIA N° 05/2019
DELEGAR COMPETÊNCIA A SERVIDORA MIRIAM APARECIDA GAVILAN JARA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DIRETORA DE SECRETÁRIA A PROCEDER A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA ELETRÔNICA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Publicado
1/2019
PORTARIA N° 06/2019
NOMEAR A SRA RENATA AP NEGRÃO PERES
Publicado
1/2019
PORTARIA N° 07/2019
NOMEAR A SRA MODESTA VILHALBA
Publicado
1/2019
PORTARIA N° 08/2019
NOMEAR A SRA EDITH ANDREIA ENSISO ALDERETE
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