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Um total de 17 registros
NUMERO
TITULO
354/2004
LEI N°354/2004
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PARANHOS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PARA O EXERCICIO DE 2005
Publicado
353/2004
LEI N°353 /2004
ESTATUI NORMAS GERAIS DE DIREITO FINANCEIRO PARA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECUPERAR VALORES INADINPLIDOS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS COM DISPENSA DOS ENCARGOS FINANCEIROS
Publicado
352/2004
LEI N°352/2004
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A APM DA ESCOLA ESTADUAL SANTIAGO BENITES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Publicado
351/2004
LEI N°351/2004
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Publicado
350/2004
LEI N°350/2004
FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO VICE PREFEITO E REMUNERAÇÃO DOS SECRETÁRIOS
Publicado
348/2004
LEI N°348/2004
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DESTINO E TRANSFORMAÇÃO DE AREA INDUSTRIAL PARA ÁREA RESIDENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Publicado
347/2004
LEI N°347/2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR IMOVEIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL NOVO HABITAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Publicado
346/2004
LEI N°346/2004
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TITULAÇÃO DE IMOVL DO NUCLEO URBANO DE PARANHOS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Publicado
345/2004
LEI N°345/2004
DISCIPLINA ATIVIDADES DE REDUÇÃO DE DANOS ENTRE USUARIOS DE DROGAS ENDOVENOSAS VISANDO PREVINIR E REDUZIR A TRANSMISSÃO DE DOENÇAS E DA SINDROMA DE IMUNODEFICIENCIA ADQUIRIDA AIDS E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS
Publicado
344/2004
LEI N°344/2004
ALTERA A TABELA PARA BASE DE CÁLCULO DA COSIP NO MUNICIPIO DE PARANHOS MS
Publicado
343/2004
LEI N°343/2004
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL VICENTE DE PAULA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Publicado
342/2004
LEI N°342/2004
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°294/2001 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Publicado
341/2004
LEI N°341/2004
INSTITUI DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL N°1.352 DE 22-12-1992 E REGULAMENTADA PELO DECRETO LEI N°8.913 DE 17-09-1997 AOS ESTUDANTES O DIREITO DO PAGAMENTO DE MEIA ENTRADA NOS EVENTOS DIVERSOS ESPETACULOS CULTURAIS LAZER E ESPOTIVO NO MUNICIPIO DE PARANHOS MS E DA OUTRAS PROVIDENCIA
Publicado
340/2004
LEI N°340/2004
AUTORIZA O MUNICIPIO DE PARANHOS REPRESENTADO PELO PREFEITO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO ACORDO DE PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E DESENVOLVIMENTO LOCAL
Publicado
339/2004
LEI N°339/2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA A GESTAO DA APA DA BACIA DO RIO IGUATEMI - CIABRI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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