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NUMERO TITULO
1/2016 LEI N°575/2016

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TITULAÇÃO DO IMÓVEL DO NÚCLEO URBANO DE PARANHOS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicado
1/2016 LEI N°576/2016

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TITULAÇÃO DO IMÓVEL DO NÚCLEO URBANO DE PARANHOS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicado
1/2016 LEI N° 577/2016

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TITULAÇÃO DO IMÓVEL DO NÚCLEO URBANO DE PARANHOS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicado
1/2016 lei n° 578/2016

dispõe sobre autorização para titulação de imóvel do núcleo urbano de paranhos estado de mato grosso do sul , e da outras providencias

Publicado
1/2016 DECRETO 013/2016

DISPÕE SOBRE O FERIADO DE 17/11 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Publicado
1/2016 DECRETO LEGISLATIVO N°012/2016

DISPÕE SOBRE OS FERIADOS DE 11 E 12 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Publicado
1/2016 DECRETO N°011/2016

DISPÕE SOBRE O FERIADO DE SETE DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Publicado
1/2016 DECRETO N° 010/2016

DISPÕE SOBRE \"LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO\" NA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANHOS -MS

Publicado
1/2016 decreto n°009/2016

dispõe sobre \"luto oficial e ponto facultativo \" na câmara municipal de paranhos Ms

Publicado
1/2016 decreto 004/2016

dispõe sobre \"luto oficial e ponto facultativo \" na camara municipal de paranhos estado de mato grosso do sul

Publicado
1/2016 decreto n°003/2016

dispõe sobre a retificação do decreto legislativo 01/2015 de 29.01.2016 e dá outras providencia

Publicado
1/2016 decreto n°002/2016

dispõe sobre a implantação de novo formulário de diárias e dá outras providencias

Publicado
1/2016 decreto n° 001/2016

dispõe sobre a alteração do anexo III da resolução 001/2009 de 02.02.2009 e dá outras providencias

Publicado
1/2016 RESOLUÇÃO N°001/2016

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 3°,1° E 2° DO ART.6°,8°,9° ARTIGO 197 . 2°,3°,7° E 8° NO REGIMENTO INTERNO DA C^MARA MUNICIPAL DE PARANHOS MS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

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