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Um total de 44 registros
NUMERO
TITULO
1/2016
LEI N°575/2016
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TITULAÇÃO DO IMÓVEL DO NÚCLEO URBANO DE PARANHOS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicado
1/2016
LEI N°576/2016
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TITULAÇÃO DO IMÓVEL DO NÚCLEO URBANO DE PARANHOS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicado
1/2016
LEI N° 577/2016
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TITULAÇÃO DO IMÓVEL DO NÚCLEO URBANO DE PARANHOS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicado
1/2016
lei n° 578/2016
dispõe sobre autorização para titulação de imóvel do núcleo urbano de paranhos estado de mato grosso do sul , e da outras providencias
Publicado
1/2016
DECRETO 013/2016
DISPÕE SOBRE O FERIADO DE 17/11 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Publicado
1/2016
DECRETO LEGISLATIVO N°012/2016
DISPÕE SOBRE OS FERIADOS DE 11 E 12 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Publicado
1/2016
DECRETO N°011/2016
DISPÕE SOBRE O FERIADO DE SETE DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Publicado
1/2016
DECRETO N° 010/2016
DISPÕE SOBRE \"LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO\" NA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANHOS -MS
Publicado
1/2016
decreto n°009/2016
dispõe sobre \"luto oficial e ponto facultativo \" na câmara municipal de paranhos Ms
Publicado
1/2016
decreto 004/2016
dispõe sobre \"luto oficial e ponto facultativo \" na camara municipal de paranhos estado de mato grosso do sul
Publicado
1/2016
decreto n°003/2016
dispõe sobre a retificação do decreto legislativo 01/2015 de 29.01.2016 e dá outras providencia
Publicado
1/2016
decreto n°002/2016
dispõe sobre a implantação de novo formulário de diárias e dá outras providencias
Publicado
1/2016
decreto n° 001/2016
dispõe sobre a alteração do anexo III da resolução 001/2009 de 02.02.2009 e dá outras providencias
Publicado
1/2016
RESOLUÇÃO N°001/2016
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 3°,1° E 2° DO ART.6°,8°,9° ARTIGO 197 . 2°,3°,7° E 8° NO REGIMENTO INTERNO DA C^MARA MUNICIPAL DE PARANHOS MS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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