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Um total de 44 registros
NUMERO
TITULO
1/2016
PORTARIA N° 12/2016
EXONERAR o Senhor: Mauricio dos Santos Silva
Publicado
1/2016
PORTARIA N° 13/2016
EXONERAR Azenira Jordan,
Publicado
1/2016
LEI MUNICIPAL N° 579
ESTABELECE OS VALORES DAS TAXAS POR DIA, MÊS E ANO PARA VENDAS AMBULANTES NO MUNICIPIO DE PARANHOS/MS.
Publicado
1/2016
LEI MUNICIPAL N° 566/2016
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 558 DE 10/11/2015 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANHOS-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado
1/2016
LEI MUNICIPAL N° 562/2016
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO Á ASSOCIAÇÃO DE DEDICAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL VOLUNTÁRIA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA \'\'CASA DE DAVI\'\' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado
1/2016
LEI MUNICIPAL N° 563/2016
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO Á ASSOCIAÇÃO DE DEDICAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL VOLUNTÁRIA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA \'\'CASA DE DAVI\'\' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicado
1/2016
LEI MUNICIPAL N° 564/2016
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOME DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DOS IDOSOS.
Publicado
1/2016
LEI MUNICIPAL N° 567/2016
ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIO MUNICIPAIS PARA O QUADRIÊNIO 2017/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado
1/2016
LEI MUNICIPAL N° 568/2016
ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado
1/2016
LEI MUNICIPAL N° 571/2016
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 3° DA LEI MUNICIPAL 045/90 E DÁ UTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado
1/2016
Portaria Nº 007/2017
Nomeação da senhora Azenira Jordan
Publicado
1/2016
LEI N° 572/2016
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE EXERCICIO DE 2017 DO MUNICÍPIO DE PARANHOS MS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Publicado
1/2016
LEI N°573/2016
ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESA DO MUNICIPIO DE PARANHOS MS PARA O EXERCICIO DE 2017
Publicado
1/2016
LEI N° 574/2016
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TITULAÇÃO DO IMÓVEL DO NÚCLEO URBANO DE PARANHOS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicado
1/2016
lei n° 572/2016
dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria do exercicio de 2017 do municipio de paranhos estado de mato grosso do sul e dá outras providencias
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