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Um total de 18 registros
NUMERO
TITULO
546/2014
LEI N°546/2014
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO EXERCICIO DE 2015 DO MUNICIPIO DE PARANHOS - ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Publicado
545/2014
LEI N°545/2014
INSTITUI O CONSELHO DE POLO DE APOIO PRESENCIAL UAB /PARANHOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Publicado
544/2014
LEI N°544/2014
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 535/2014
Publicado
543/2014
LEI N°543/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONVENIOS COOPERAÇÃO OU OUTROS CONGÊNERES COM MUNICIPIOS CIRCUNVIZINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Publicado
541/2014
LEI N°541/2014
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DE DEDICAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL VOLUNTÁRIA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA \" CASA DE DAVI\" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicado
540/2014
LEI N°540/2014
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DA TAXA DE TITULAÇÃO DE IMOVEL DO NUCLEO URBANO DE PARANHOS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL . E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Publicado
539/2014
lei n °539/2014
institui o programa de vigilancia e efetivação da renda e dá outras providencias \"PROVER\"
Publicado
538/2014
lei n°538/2014
dispõe sobre isenção da taxa de titulação de imovel do nucleo urbano de paranhos ms e dá outras providencias
Publicado
537/2014
lei n°537/2014
institui o SIM - Serviço de inspeção produtos de origem animal no municipio - MS e dá outras providencias
Publicado
536/2014
LEI MUNICIPAL N°536/2014
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°286/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Publicado
535/2014
LEI COMPLEMENTAR N° 535/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARCELAR DEBITOS PARA COM A FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL ESTABELECE REGRAS A RESPEITO DO AJUIZAMENTO DA AÇÕES DE EXECUÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Publicado
534/2014
lei n° 534/2014
dispõe sobre a prorrogação no ambito do municipio de paranhos estado de mato grosso do sul o prazo de vigência da licença maternidade das servidoras publicas municipais e dá outras providencias
Publicado
534/2014
LEI N°534/2014
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARANHOS - MS , O PRAZO DE VIGENCIA DE LICENÇA MATERNIDADE DAS SERVIDORAS PUBLICAS MUNICIPAIS E D´PA OUTRAS PROVIDENCIAS
Publicado
533/2014
LEI N°533/2014
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR , NO ORÇAMENTO EM VIGOR , A FAVOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE PARANHOS - PREVIPAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Publicado
532/2014
LEI N°532/2014
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TITULAÇÃO DE IMOVEL DO NUCLEO URBANO DE PARANHOS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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