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Um total de 24 registros
NUMERO
TITULO
378/2005
LEI N°378/2005
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°294/2001 E REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°342/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA
Publicado
377/2005
lei n°377/2005
ESTATUI DIRETRIZES OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL PARA AS DESPESAS DE CAPITAL INCLUINDO AS DESPESAS DECORRENTES DOS PROGRAMAS DE DURAÇÃO CONTINUADA PARA O QUADRIENIO 2006/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Publicado
376/2005
lei n°376/2005
dispõe sobre a estrutura administrativa do poder executivo municipal e institui os pricipios fundamentais da administração de paranhos-ms e dá outras providencias
Publicado
375/2005
lei n°375/2005
estima a receita e fixa a despesa do municipio de paranhos estado de mato grosso do sul para o exercicio de 2006
Publicado
374/2005
LEI N°374/2005
DISP~IE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO PARA REFORÇO DE DOTAÇOES CONSTANTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Publicado
373/2005
LEI N°373/2005
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Publicado
372/2005
LEI N°372/2005
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA E O CONSELHO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Publicado
371/2005
LEI N°371/2005
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA TABELA DE CALCULOS DE I.T.B.I RESIDENCIAL E COMERCIAL DO NUCLEO URBANO DE PARANHOS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Publicado
370/2005
LEI N°370/2005
INSTITUI NO MUNICIPIO DE PARANHOS A SEMANA DOAÇÃO DE MEDICAMENTOS
Publicado
369/2005
LEI N°369/2005
ESTATUI NORMAS GERAIS PARA CONCESSAO DE DIREITO DE USO REAL DE BEM PERTENCENTE AO MUNICIPIUO DE PARANHOS MATO GROSSO DO SUL
Publicado
368/2005
LEI N°368/2005
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TITULAÇÃO DE IMOVEL DO NUCLEO URBANO DE PARANHOS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Publicado
367/2005
LEI N°367/2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAR IMOVEIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL NOVO HABITAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Publicado
366/2005
LEI N°366/2005
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicado
365/2005
LEI N°365/2005
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2006 DO MUNICIPIO DE PARANHOS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .
Publicado
364/2005
LEI N°364/2005
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°312 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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