Publicações

Pesquisar

LIMPAR FILTRO

Um total de 24 registros

NUMERO TITULO
378/2005 LEI N°378/2005

DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°294/2001 E REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°342/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA

Publicado
377/2005 lei n°377/2005

ESTATUI DIRETRIZES OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL PARA AS DESPESAS DE CAPITAL INCLUINDO AS DESPESAS DECORRENTES DOS PROGRAMAS DE DURAÇÃO CONTINUADA PARA O QUADRIENIO 2006/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Publicado
376/2005 lei n°376/2005

dispõe sobre a estrutura administrativa do poder executivo municipal e institui os pricipios fundamentais da administração de paranhos-ms e dá outras providencias

Publicado
375/2005 lei n°375/2005

estima a receita e fixa a despesa do municipio de paranhos estado de mato grosso do sul para o exercicio de 2006

Publicado
374/2005 LEI N°374/2005

DISP~IE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO PARA REFORÇO DE DOTAÇOES CONSTANTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Publicado
373/2005 LEI N°373/2005

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Publicado
372/2005 LEI N°372/2005

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA E O CONSELHO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Publicado
371/2005 LEI N°371/2005

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA TABELA DE CALCULOS DE I.T.B.I RESIDENCIAL E COMERCIAL DO NUCLEO URBANO DE PARANHOS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Publicado
370/2005 LEI N°370/2005

INSTITUI NO MUNICIPIO DE PARANHOS A SEMANA DOAÇÃO DE MEDICAMENTOS

Publicado
369/2005 LEI N°369/2005

ESTATUI NORMAS GERAIS PARA CONCESSAO DE DIREITO DE USO REAL DE BEM PERTENCENTE AO MUNICIPIUO DE PARANHOS MATO GROSSO DO SUL

Publicado
368/2005 LEI N°368/2005

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TITULAÇÃO DE IMOVEL DO NUCLEO URBANO DE PARANHOS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Publicado
367/2005 LEI N°367/2005

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAR IMOVEIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL NOVO HABITAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Publicado
366/2005 LEI N°366/2005

DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicado
365/2005 LEI N°365/2005

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2006 DO MUNICIPIO DE PARANHOS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .

Publicado
364/2005 LEI N°364/2005

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°312 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Publicado