Publicações

Pesquisar

LIMPAR FILTRO

Um total de 22 registros

NUMERO TITULO
262/1999 LEI N°262/1999

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2000

Publicado
260/1999 LEI N°260/99

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAR CONVENIO COM O BANCO DO BRASIL S/A COM ENCARGOS PARA O MUNICIPIO

Publicado
259/1999 LEI N°259/99

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE TITULO DEFINITIVO DE DOMINIO PLENO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Publicado
258/1999 LEI N°258/1999

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PLANO DIRETOR DE ERRADICAÇÃO DO "AEDES AEGYPTI" DO BRASIL "PEAa" DO GOVERNO FEDERAL NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS

Publicado
257/1999 LEI N°257/1999

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL PARA INFANCIA E ADOLESCENCIA DO MUNICIPIO DE PARANHOS

Publicado
255/1999 LEI N°255/1999

DISPÕE SOBRE TRANSFORMAÇÃO DO CARGO DE ATENDENTE DE ENFERMAGEM EM AUXILIAR DE SAÚDE

Publicado
254/1999 LEI Nº254/99

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TITULAÇÃO DE IMÓVEL DO NÚCLEO URBANO DE PARANHOS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Publicado
253/1999 LEI N°253/1999

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL DO NÚCLEO URBANO DE PRANHOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Publicado
252/1999 LEI MUNICIPAL Nº252/1999

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado
252/1999 LEI N°252/1999

DISPÕE SOBRE AS DIRETIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2.000 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Publicado
251/1999 LEI N°251/1999

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA TABELA ANEXA DA LEI N°195/97 COBRANÇA DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E COLETA DE LIXO AREA INDUSTRIAL

Publicado
250/1999 LEI N°250/1999

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART 8° DA LEI N°129/94 23 DE MARÇO DE 1994

Publicado
249/1999 LEI N°249/1999

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART.5° DA LEI N°203/97 DE 20 DE OUTUBRO DE 1997

Publicado
248/1999 LEI N°248/1999

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TITULAÇÃO DE IMOVEL DO NUCLEO URBANO DE PARANHOS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E DA OUTRAS PROVIDENCIA

Publicado
247/1999 LEI N°247/1999

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NOME DO CENTRO SOCIAL DA VILA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Publicado