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Um total de 24 registros
NUMERO
TITULO
61/1990
LEI N°061/90
DISPOE SOBRE OD MOTIVOS FISCAIS VISANDO A EXPANÇAO INDIVIDUAL DE PARANHOS - MS
Publicado
60/1990
LEI N°060/90
DISPOE SOBRE A SUPLEMENTAÇAO DE VERBAS E DA OUTRAS PROVIDENCIA
Publicado
59/1990
LEI N°059/90
DISPOE SOBRE A SUPLEMENTAÇAO DE VERBAS E DA OUTRAS PROVIDENCIA
Publicado
58/1990
LEI N°058/90
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PARANHOS -MS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA
Publicado
56/1990
LEI N°056/90
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 1991 E DA OUTRAS PROVIDENCIA
Publicado
55/1990
LEI N° 055/90
DISPOE SOBRE A CONSTRUÇAO E FUNCIONAMENTO DE POSTOS DE GASOLINA E DA OUTRAS PROVIDENCIA
Publicado
54/1990
LEI N°054/1990
DISPOE SOBRE OS EDITAIS DE LICITAÇAO PUBLICADOS PELO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIA
Publicado
53/1990
LEI ORDINARIA N° 053/2015
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO PARA TITULAÇAO DE IMOVEIS DO NUCLEO URBANO DE PARANHOS - MS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA
Publicado
52/1990
LEI ORDINARIA N°052/1990
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇAO DE ESCOLA E DA OUTRAS PROVIDENCIA
Publicado
51/1990
LEI ORDINARIA N°051/90
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PARANHOS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1991
Publicado
50/1990
LEI ORDINARIA N° 050/1990
AUTORIZA P PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER ,MEDIANTE CONTRATO A EXECUÇAO E EXPLORAÇAO DOS SERVIÇOS PUBLICO DE AGUA E ESGOTO SANITARIO DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIA
Publicado
49/1990
LEI ORDINARIA N°049/1990
DISPOE SOBRE A GRATUIDADE DOS PROJETOS DE CONSTRUÇAO CIVIL QUE ESPECIFIC E DA OUTRAS PROVIDENCIA
Publicado
48/1990
LEI ORDINARIA N° 048/1990
DISPOE SOBRE A SUPLEMENTAÇAO DE VERBAS E DA OUTRAS PROVEDENCIA
Publicado
47/1990
LEI ORDINARIA N°047/90
DISPÕE SOBRE OS VALORES VENAIS PARA CALCULOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (I.P.T.U) PARA O EXERCICIO DE 1990 E DA OUTRAS PROVIDENCIA
Publicado
46/1990
LEI ORDINÁRIA N°046/90
DISPÕE SOBRE A DIVISÃO NO PERÍMETRO URBANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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