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Geral / LEI ORDINÁRIA / 1989
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Um total de 36 registros
NUMERO
TITULO
37/1989
Lei Odinária nº 037/1989
Dispõe sobre o código tributário do Municipio de Paranhos MS.
Publicado
36/1989
LEI ORDINARIA Nº036/1989
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado
35/1989
LEI ORDINÁRIA Nº035/1989
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO I.P.T.U DO EXERCÍCIO DE 1989 E DA OUTRAS PROVIDENCIA.
Publicado
34/1989
LEI ORDINÁRIA Nº034/1989
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicado
33/1989
LEI ORDINÁRIA 033/1989
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO PARA O TRIÊNIO DE 1990 À 1992
Publicado
32/1989
LEI ORDINÁRIA Nº032/1989
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARANHOS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1990
Publicado
31/1989
LEI ORDINÁRIA Nº 031/1989
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇAO DE MATRICULA DE ALUNOS A PARTIR DE 6 ANOS DE IDADE
Publicado
30/1989
LEI ORDINARIA N] 030/1989
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AO MENOR PROMAM E DA OUTRAS PROVIDENCIA
Publicado
29/1989
LEI ORDINARIA Nº 029/1989
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇAO DE VERBAS E DA OUTRAS PROVIDENCIA
Publicado
28/1989
LEI ORDINÁRIA Nº 028/1989
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA
Publicado
27/1989
LEI ORDINÁRIA Nº 027/1989
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇAO DA ASSINATURA DE CONTRATO DE PRESTAÇAO DE SERVIÇO EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA
Publicado
26/1989
lei ordinaria nº026/1989
dispoe sobre a criaçao da biblioteca publica municipal de Paranhos MS e da outras providencias
Publicado
25/1989
LEI ORDINARIA Nº 025/1989
DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL DO DIA 17 DE NOVEMBRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicado
24/1989
LEI ORDINARIA Nº 024/1989
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS DE PARANHOS-MS
Publicado
23/1989
LEI ORDINÁRIA Nº023/1989
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL E DA OUTRA PROVIDENCIAS
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