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Geral / LEI ORDINÁRIA / 2018

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1/2018	LEI MUNICIPAL N° 644 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TITULAÇÃO DE IMOVEL DO NÚCLEO URBANO DE PARANHOS - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado
1/2018	LEI MUNICIPAL N° 645 ALTERA O ITEM \|\|\| DO ART. 2º E § DO ART 3° DA LEI 365 DE 17 DE ABRIL DE 2018 QUE AUTORIZOU A CRIAÇÃO DE UNIDADES EDUCACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado
1/2018	LEI MUNICIPAL N° 642/2018 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO \| E ANEXO \|\| DA LEI MUNICIPAL 537/2014 QUE INSTITUI O SIM- SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE PARANHOS - MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado
1/2018	LEI MUNICIPAL N° 640/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TITULAÇÃO DE IMOVEL DO NÚCLEO URBANO DE PARANHOS-MS Publicado
1/2018	LEI MUNICIPAL N° 639/2018 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO EXERCÍCIO DE 2019 DO MUNICÍPIO DE PARANHOS. Publicado
1/2018	LEI MUNICIPAL N° 638/2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO POR ENCARGOS ESPECIAIS AOS MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE PARANHOS. Publicado
1/2018	LEI MUNICIPAL N° 637/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TITULAÇÃO DE IMOVEL DO NÚCLEO URBANO DE PARANHOS-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado
1/2018	LEI MUNICIPAL N° 636/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TITULAÇÃO DE IMOVEL DO NÚCLEO URBANO DE PARANHOS-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado
1/2018	LEI MUNICIPAL N° 635/2018 AUTORIZA A CRIAÇÃO DE UNIDADES EDUCACIONAIS, EXTINÇÃO DE SALAS DE EXTENÇÕES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS... Publicado
1/2018	LEI MUNICIPAL N° 634/2018 Institui atribuições e competências aos cargos de analista Tributário e de Fiscal Tributário e de Fiscal Tributário constante no anexo I - Tabela de Cargos de Provimento Efetivo da Lei Complementar n°558/2015, de 10 de novembro de 2015 e dá outras providências. Publicado
1/2018	LEI MUNICIPAL N° 633/2018 Dispõe sobre autorização para titulação do imovel do núcleo urbano de paranhos/MS, e dá outras providências. Publicado
1/2018	LEI MUNICIPAL N° 632/2018 Dispõe sobre autorização para titulação de imovel do núcleo urbano de Paranhos/MS, e dá outras providências. Publicado
1/2018	LEI MUNICIPAL N° 631/2018 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais -APAE- para transferência de recursos financeiros, a título de subvenção social, e dá outras providências. Publicado

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