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Geral / LEI ORDINÁRIA / 2015

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NUMERO	TITULO
558/2015	LEI MUNICIPAL N° 558/2015 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANHOS/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado
557/2015	LEI N° 557/2015 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA . ÁREA SITUADA NO NÚCLEO URBANO DO MUNICÍPIO DE PARANHOS - MS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Publicado
556/2015	lei nº 556/2015 dispõe sobre autorização para titulação de imovel do nùcleo urbano de paranhos estado de mato grosso do sul e dá outras providencias Publicado
555/2015	LEI MUNICIPAL N°555/2017 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado
554/2015	lei n°554/2015 dispõe sobre a criação da controladoria geral no ambito da estutura administrativa da prefeitura municipal de paranhos -ms e da outras providencias Publicado
553/2015	LEI MUNICIPAL N°553/2015 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO EXERCICIO DE 2016 DO MUNICIPIO DE PARANHOS -MS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Publicado
552/2015	LEI Nº 552/2015 DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) DO MUNICIO DE PARANHOS, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Publicado
551/2015	lei n° 551/2015 DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DA TAXA DE TITULAÇÃO DE IMÓVEL DO NÚCLEO URBANO DE PARANHOS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Publicado
550/2015	lei n°550/2015 dispõe sobre alteração da alíquota de contribuição previdenciária devida pelo municipio de paranhos - ms ao instituto municipal de previdencia social dos servidores de paranhos - paranhos e dá outras providencias Publicado
549/2015	lei n°549/2015 dispõe sobre autorização para a titulação de imovel do nucleo urbano de paranhos estado de mato grosso do sul e dá outras providencias Publicado
548/2015	lei n°548/2015 cria o programa de recuperação de creditos fiscais - REfic e dá outras providencias Publicado
548/2015	lei n°548/2015 cria o programa de recuperação de créditos fiscais recif e dá outras providencias Publicado
15/2015	DECRETO 010/2015 DISPÕE SOBRE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/10/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Publicado
12/2015	PORTARIA N° 012/2015 NOMEAR a Senhorita Kassia Marcela Pereira Publicado
12/2015	decreto n° 012/2015 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DO DIA 16/11/2015 E TRANSFERE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/11/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado

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