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NUMERO TITULO
558/2015 LEI MUNICIPAL N° 558/2015

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANHOS/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicado
557/2015 LEI N° 557/2015

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA . ÁREA SITUADA NO NÚCLEO URBANO DO MUNICÍPIO DE PARANHOS - MS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Publicado
556/2015 lei nº 556/2015

dispõe sobre autorização para titulação de imovel do nùcleo urbano de paranhos estado de mato grosso do sul e dá outras providencias

Publicado
555/2015 LEI MUNICIPAL N°555/2017

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado
554/2015 lei n°554/2015

dispõe sobre a criação da controladoria geral no ambito da estutura administrativa da prefeitura municipal de paranhos -ms e da outras providencias

Publicado
553/2015 LEI MUNICIPAL N°553/2015

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO EXERCICIO DE 2016 DO MUNICIPIO DE PARANHOS -MS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Publicado
552/2015 LEI Nº 552/2015

DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) DO MUNICIO DE PARANHOS, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Publicado
551/2015 lei n° 551/2015

DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DA TAXA DE TITULAÇÃO DE IMÓVEL DO NÚCLEO URBANO DE PARANHOS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Publicado
550/2015 lei n°550/2015

dispõe sobre alteração da alíquota de contribuição previdenciária devida pelo municipio de paranhos - ms ao instituto municipal de previdencia social dos servidores de paranhos - paranhos e dá outras providencias

Publicado
549/2015 lei n°549/2015

dispõe sobre autorização para a titulação de imovel do nucleo urbano de paranhos estado de mato grosso do sul e dá outras providencias

Publicado
548/2015 lei n°548/2015

cria o programa de recuperação de creditos fiscais - REfic e dá outras providencias

Publicado
548/2015 lei n°548/2015

cria o programa de recuperação de créditos fiscais recif e dá outras providencias

Publicado
15/2015 DECRETO 010/2015

DISPÕE SOBRE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/10/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Publicado
12/2015 PORTARIA N° 012/2015

NOMEAR a Senhorita Kassia Marcela Pereira

Publicado
12/2015 decreto n° 012/2015

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DO DIA 16/11/2015 E TRANSFERE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/11/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicado
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