Publicações

Geral / LEI ORDINÁRIA / 2013

Pesquisar

Ano

Número

Categoria

Gabinete

Contendo **Frase completa ou palavras

LIMPAR FILTRO

Um total de 25 registros

NUMERO	TITULO
530/2013	LEI N°530/2013 DISPÕE SOBRE O RECESSO ANUAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE PARANHOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Publicado
529/2013	LEI N°529/2013 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PARANHOS - MS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014 Publicado
528/2013	LEI N°528/2013 INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE PARANHOS MS PARA O PERIODO DE 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Publicado
527/2013	LEI N°527/2013 DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DOS IMOVEIS RURAIS DO MUNICIPIO PARA FINS DE LANÇAMENTO E COBRANÇA DE - ITBI - E A ATUALIZAÇÃO DO VALOR VENAL DOS IMOVEIS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Publicado
526/2013	LEI N°526/2013 ALTERA A LEI 467/2011 DE 12 DE ABRIL DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Publicado
525/2013	LEI N°525/2013 DISPÕE SOBRE P CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Publicado
524/2013	LEI N°524/2013 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 519/2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Publicado
522/2013	LEI N°522/2013 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO EXERCICIO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Publicado
521/2013	LEI MUNICIPAL N°521/2013 DISPÕE SOBRE AUTORIZÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA FIRMAR CONVENIOS COM A ASSOCIAÇÃO SOCIAL CASA DE DAVI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Publicado
520/2013	LEI MUNICIPAL N°520/2016 DISPÕE A CRIAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO \"CONJUNTO HABITACIONAL VIRGILIO FERNANDES\" AREA SITUADA NO NUCLEO URBANO DO MUNICIPIO DE PARANHOS -MS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Publicado
519/2013	LEI MUNICIPAL N°519/2013 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (PMCMV) ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL N°11.977/2009 ALTERADA PELA LEI N° 12.424/2011 Publicado
518/2013	lei n°518/2013 autoriza o poder executivo municipal a repassar recursos provenientes de contra partida para a construção de unidades habitacionais decorrentes do programa minha casa minha vida entidades -- mcmv-e, no conjunto habiracional Virgilio Fernandes Publicado
517/2013	lei municipal n°517/2013 dispõe sobre a modificação da lei municipal n° 419/2008 e da outras providencias Publicado
516/2013	lei municipal n° 516/2013 dispõe sobre alteração da lei municipal n°510/2013 e da outras providencias Publicado
515/2013	lei municipal n°515/2013 dispõe sobre autorização ao poder executivo municipal para contratar pessoal em carater temporario e extraordinario e dá outras providencias Publicado

«
1
2
»

Horário Atendimento

Seg-Sex: 7h às 13h

Endereço

Rua João Ponce de Arruda, 1854
Centro - PARANHOS/MS
79925-000

Telefone:

(67) 3480-1125

E-mail:

gabinete@camaraparanhos.ms.gov.br

Presidente:

CLAUDENIR COSTA DE OLIVEIRA - PP