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Geral / Indicações / 2025

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NUMERO	TITULO
139/2025	MILTON ROGÉRIO DA SILVA - PSDB INDICAÇÃO N° 139/2025 Indico na forma Regimental, após ouvir o Plenário dessa Casa de Leis, que seja oficiado o Deputado Estadual Neno Razuk, para que destine um veículo para uso da Secretaria Municipal de Bem-Estar e Ação Social do município de Paranhos/MS, com o objetivo de fortalecer as ações sociais desenvolvidas junto às famílias em situação de vulnerabilidade. Publicado
138/2025	ROBSON DREWS FERNANDES - PRD INDICAÇÃO N° 138/2025 Indico na forma Regimental, após ouvir o Plenário dessa Casa de Leis, que seja oficiado o Prefeito Municipal Hélio Ramão Acosta, com cópia para as Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável e Secretaria Municipal de Bem-Estar e Ação Social, para que estude a possibilidade de reforçar a segurança na Horta Municipal, seja por meio da designação de um guarda patrimonial ou da instalação de câmeras de vigilância, visando coibir furtos e preservar o patrimônio público. Publicado
137/2025	CLAUDENIR COSTA DE OLIVEIRA - PP INDICAÇÃO N° 137/2025 Indico na forma Regimental, após ouvir o Plenário dessa Casa de Leis, que seja oficiado o Prefeito Municipal Hélio Ramão Acosta, para que estude a viabilidade de atualização da Lei Municipal nº 385/2007, que dispõe sobre a propriedade e a guarda de cães das raças Pitbull, Rottweiler e outras consideradas perigosas na área urbana do município e da outras providências. Publicado
136/2025	JOÃO MARIA DE QUADROS - PSDB INDICAÇÃO N° 136/2025 Indico na forma Regimental, após ouvir o Plenário dessa Casa de Leis, que seja oficiado o Prefeito Municipal Hélio Acosta, para que estude a viabilidade de implantação de iluminação pública na continuação da Rua Alberto Ratier, nos trechos próximos aos sítios da região, em especial nas imediações do Sítio São Rafael. Publicado
135/2025	ANDERSON MICHEL FERNANDES - MDB INDICAÇÃO N° 135/2025 Indico na forma Regimental, após ouvir o Plenário desta Casa de Leis, que seja oficiado o Prefeito Municipal Hélio Ramão Acosta, para que estude a possibilidade de realizar a reforma do ponto de táxi localizado no município. Publicado
134/2025	MILTON ROGÉRIO DA SILVA - PSDB INDICAÇÃO N° 134/2025 Indico na forma Regimental, após ouvir o Plenário dessa Casa de Leis, que seja oficiado o Prefeito Municipal Hélio Ramão Acosta, com cópia ao Chefe de setor de Recursos Humanos, para que viabilize a elaboração e implantação do Plano de Cargos e Carreiras para os servidores públicos municipais. Publicado
133/2025	ELIZABETH BRITES BENITES - PSDB UBALDO FERNANDES - PSDB INDICAÇÃO N° 133/2025 Indico na forma Regimental, após ouvir o Plenário dessa Casa de Leis, que seja oficiado o Diretor-Presidente do DETRAN/MS Rudel Espíndola Trindade Junior, para que estude a possibilidade de realizar instalação de um redutor de velocidade na entrada da Aldeia Indígena Arroio Corá, localizada no município de Paranhos/MS. Publicado
132/2025	MILTON ROGÉRIO DA SILVA - PSDB INDICAÇÃO N° 132/2025 Indico na forma Regimental, após ouvir o Plenário dessa Casa de Leis, que seja oficiado o Prefeito Municipal Hélio Ramão Acosta, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento, para que estude a viabilidade de realizar a construção e uma estátua do “Ervateiro”, também conhecido como “Peão dos Ervais”, em homenagem aos trabalhadores que atuaram nos ervais da região no século passado. Publicado
131/2025	MILTON ROGÉRIO DA SILVA - PSDB INDICAÇÃO N° 131/2025 Indico na forma Regimental, após ouvir o Plenário dessa Casa de Leis, que seja oficiado o Prefeito Municipal Hélio Ramão Acosta, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento, para que estude a viabilidade de realizar a construção de dois monumentos culturais no município de Paranhos, sendo um deles denominado Ponto do Tereré e Roda de Chimarrão, Publicado
130/2025	ALEX NICOLA RATIER - PP INDICAÇÃO N° 130/2025 Indico na forma Regimental, após ouvir o Plenário desta Casa de Leis, que seja oficiado o Prefeito Municipal Hélio Ramão Acosta, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, para que estude a possibilidade de contratar um(a) psicólogo(a) com carga horária de 8 horas diárias, para atendimento contínuo aos pacientes na unidade hospitalar. Publicado
129/2025	ALEX NICOLA RATIER - PP INDICAÇÃO N° 129/2025 Indico na forma Regimental, após ouvir o Plenário desta Casa de Leis, que seja oficiado o Prefeito Municipal Hélio Ramão Acosta, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, para que estude a viabilidade de aquisição de uma ambulância tipo B, também chamada de ambulância de suporte básico. Publicado
128/2025	ELIZABETH BRITES BENITES - PSDB INDICAÇÃO N° 128/2025 Indico na forma Regimental, após ouvir o Plenário dessa Casa de Leis, que seja oficiado o Prefeito Municipal Hélio Ramão Acosta, para que estude a viabilidade de perfuração de um poço artesiano na Escola Municipal Indígena Arandu Poty Renda, localizada no Acampamento Indígena Ypoi. Publicado
127/2025	ROBSON DREWS FERNANDES - PRD INDICAÇÃO N° 127/2025 Indico na forma Regimental, após ouvir o Plenário dessa Casa de Leis, que seja oficiado o Prefeito Municipal Hélio Ramão Acosta, para que estude a possibilidade de construir quatro espaços comerciais do tipo lanchonete na praça pública da Vila Nova, promovendo o fortalecimento da economia local e a ocupação ordenada de áreas públicas, com estrutura adequada para atendimento ao público. Publicado
126/2025	ROBSON DREWS FERNANDES - PRD INDICAÇÃO N° 126/2025 Indico na forma Regimental, após ouvir o Plenário dessa Casa de Leis, que seja oficiado o Prefeito Municipal Hélio Ramão Acosta, para que estude a viabilidade de encaminhar a esta Casa de Leis, um Projeto de Lei que institua o direito ao servidor público municipal, efetivo ou contratado, a gozar 1 (um) dia de folga remunerada no dia de seu aniversário. Publicado
125/2025	UBALDO FERNANDES - PSDB INDICAÇÃO N° 125/2025 Indico na forma Regimental, após ouvir o Plenário dessa Casa de Leis, que seja oficiado o Prefeito Hélio Acosta, intervenha junto à Justiça Eleitoral, a fim de viabilizar a criação de uma seção eleitoral na Aldeia Paraguassú. Publicado

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